Orientação técnica para empresas e empreendimentos que precisam obter, renovar ou regularizar a licença ambiental: do enquadramento da atividade à documentação e ao acompanhamento do processo.
O licenciamento ambiental estadual é conduzido pela CETESB para atividades e empreendimentos potencialmente poluidores. Quais licenças se aplicam depende da atividade, do porte e da localização, por isso o primeiro passo é o enquadramento.
Dependendo da atividade, o licenciamento começa antes da obra, com a licença prévia e a licença de instalação.
Empresas que já operam sem a licença de operação, ou com ela vencida, precisam avaliar como regularizar a situação.
A licença de operação tem validade, que varia conforme a atividade, e precisa ser renovada após o vencimento.
Ampliação da área, aumento de capacidade ou mudança de processo podem exigir novo licenciamento ou alteração da licença.
Recebeu uma notificação, um auto ou um pedido de documentos? Avaliamos o que foi solicitado e quais estudos ou documentos são necessários.
Algumas atividades podem ser dispensadas do licenciamento. A análise técnica indica se esse é o seu caso.
Você informa a atividade, o endereço, o porte e a situação atual da licença ou da exigência recebida.
Avaliamos qual licença se aplica ao seu caso, ou se a atividade pode ser dispensada.
Preparamos os documentos e estudos técnicos exigidos, com profissionais habilitados em cada área.
Acompanhamos o processo e respondemos às exigências técnicas que surgirem.
Orientamos o cumprimento das condicionantes e os prazos para renovação da licença.
Atendemos Cotia, Sorocaba, São Roque, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes e Ibiúna, além de outras cidades do Estado de São Paulo, conforme disponibilidade e logística.
As principais são a Licença Prévia (LP), que define os requisitos básicos nas fases de localização, instalação e operação; a Licença de Instalação (LI), que autoriza iniciar construção, reforma, instalação ou ampliação; e a Licença de Operação (LO), que autoriza o funcionamento após a conclusão das obras. Há ainda o Parecer de Viabilidade de Localização, opcional, que avalia as restrições ambientais do local antes do projeto.
Depende da atividade, do porte e da localização. O licenciamento estadual se aplica a atividades potencialmente poluidoras previstas na legislação, e algumas atividades podem ser dispensadas ou tratadas por outro órgão, como a prefeitura. A análise de enquadramento esclarece o seu caso.
Operar sem a licença exigida pode gerar autuação e outras penalidades. O melhor caminho é regularizar a situação com orientação técnica, o quanto antes.
Sim. A validade varia conforme a atividade, e a renovação é necessária após o vencimento. Acompanhar o prazo evita que a empresa fique irregular.
O prazo depende da atividade, da complexidade do caso e da análise do órgão, e não é possível prometer uma data. Na avaliação inicial explicamos as etapas e o que pode influenciar o tempo.
Atendemos Cotia, Sorocaba, São Roque, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Ibiúna e outras cidades do Estado de São Paulo, conforme disponibilidade e logística.
As informações desta página são orientativas e não substituem a análise do seu caso. Exigências, prazos e procedimentos variam conforme a atividade, o município e a legislação vigente, e a decisão final cabe sempre ao órgão competente.
Informe a cidade, o tipo de imóvel ou atividade e qual documento ou exigência recebeu. A partir disso, avaliamos o melhor caminho.