EIV • Empreendimento urbano • Prefeitura

EIV: Estudo de Impacto de Vizinhança

Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança para empreendimentos que precisam de análise da prefeitura, avaliando efeitos sobre o entorno, como tráfego, ruído, paisagem e infraestrutura.

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Quando o EIV pode ser exigido

O EIV é previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e regulamentado por lei municipal. Cada município define quais empreendimentos precisam do estudo, por isso é importante consultar a regra da sua cidade.

Empreendimentos de grande porte

Condomínios, loteamentos, edifícios, shoppings e centros logísticos costumam estar entre os casos analisados.

Atividades com efeito no entorno

Atividades que geram tráfego, ruído, geração de resíduos ou alteração da paisagem podem exigir o estudo.

Exigência da prefeitura

Muitos municípios pedem o EIV no processo de aprovação de projeto ou de alvará.

Alteração de uso do solo

Mudanças de uso ou aumento da área construída podem exigir avaliação de impacto.

Relação com o meio ambiente

Quando há vegetação ou áreas protegidas, o EIV pode caminhar junto com outros estudos ambientais.

Audiência e participação pública

Em alguns casos, o estudo fica disponível à consulta da população, conforme a legislação local.

O que fazemos

  • Verificação do que a lei do município exige para o seu caso
  • Caracterização do empreendimento e do entorno
  • Análise dos impactos sobre tráfego, ruído, paisagem, infraestrutura e meio ambiente
  • Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias
  • Elaboração do relatório técnico com mapas e anexos
  • Acompanhamento de exigências durante a análise na prefeitura

Como funciona

  1. 1

    Conversa inicial

    Você informa o tipo de empreendimento, o endereço e a fase em que ele se encontra.

  2. 2

    Levantamento

    Visita ao local e levantamento do entorno e das informações disponíveis.

  3. 3

    Elaboração

    Elaboração da análise de impactos e das medidas propostas.

  4. 4

    Protocolo e acompanhamento

    Protocolo do estudo e resposta a exigências técnicas da prefeitura.

  5. 5

    Entrega e orientação

    Orientação sobre as medidas e os próximos passos do processo.

Onde atendemos

Atendemos Cotia, Sorocaba, São Roque, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes e Ibiúna, além de outras cidades do Estado de São Paulo, conforme disponibilidade e logística.

CotiaSorocabaSão RoqueVargem Grande PaulistaEmbu das ArtesIbiúnaDemais cidades do Estado de São Paulo

Perguntas frequentes

O que é o EIV?

É o Estudo de Impacto de Vizinhança, um documento técnico que avalia os efeitos positivos e negativos de um empreendimento sobre o entorno e sobre a qualidade de vida da população.

Meu empreendimento precisa de EIV?

Depende da lei municipal da cidade onde ele será implantado, do porte e da atividade. A análise inicial verifica a regra aplicável.

Qual a diferença entre EIV e licenciamento ambiental?

O EIV é conduzido pela prefeitura e trata dos efeitos urbanos no entorno. O licenciamento ambiental trata do impacto ambiental e é conduzido pelo órgão ambiental. Alguns empreendimentos precisam dos dois.

O EIV substitui o estudo ambiental?

Não. A exigência do EIV não dispensa estudos ou licenças ambientais que sejam exigidos para a atividade.

Quanto tempo leva para elaborar o EIV?

O prazo depende da complexidade do empreendimento e da análise do município, e não é possível prometer uma data. Na avaliação inicial explicamos as etapas.

Vocês atendem a minha cidade?

Atendemos Cotia, Sorocaba, São Roque, Vargem Grande Paulista, Embu das Artes, Ibiúna e outras cidades do Estado de São Paulo, conforme disponibilidade e logística.

As informações desta página são orientativas e não substituem a análise do seu caso. Exigências, prazos e procedimentos variam conforme o município, a atividade e a legislação vigente, e a decisão final cabe sempre ao órgão competente.

Conte um pouco sobre sua demanda

Informe a cidade, o tipo de imóvel ou atividade e qual documento ou exigência recebeu. A partir disso, avaliamos o melhor caminho.